11 resultados para competências

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil

CNJ quer delimitar competências

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Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas

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Auditorias ambientais competências legislativas

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O Estado democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior...[et al.]. --

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A repartição de competências na Constituição de 1988 / Paulo Mohn. --

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Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

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Delegação normativa : limites as competências do CMN e Bacen.

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Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

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Inclui notas bibliográficas.

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A advocacia de Estado e as novas competências federativas / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

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Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos

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Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios

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Novas competências "criam" 80 mil ações Trabalhistas

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